DECRETO Nº 064/2011
DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2011.
JORGE GILBERTO KLÖCKNER, Prefeito Municipal de Boa Vista do Buricá, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando a data dedicada ao Servidor Público Municipal.
DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2011.
JORGE GILBERTO KLÖCKNER, Prefeito Municipal de Boa Vista do Buricá, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando a data dedicada ao Servidor Público Municipal.
DECRETA:
Artigo 1º - É PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais no dia 28 de Outubro de 2011.
§ 1º - Deverá estar em funcionamento as Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental.
Artigo 2º - Revogadas as disposições em contrário, o presente decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ, AOS 27 DE OUTUBRO DE 2011
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