Boa Vista do Buricá está entre as cidades monitoradas
Um grupo da Sala de Situação vem discutindo, há duas semanas, o encaminhamento de ações emergenciais para minimizar os prejuízos causados por mudanças do clima. Sob a coordenação da chefe-adjunta da Casa Civil, Mari Perusso, a Sala de Situação está atuando em quatro frentes: monitoramento e previsão das alterações climáticas; situações especiais de emergência; abastecimento humano de água; setor primário. A comissão é composta por técnicos de diversos órgãos do Governo do Estado.
Num primeiro momento, os técnicos fizeram um diagnóstico sobre a situação climática e seus efeitos diretos na economia do Estado. Em seguida, os profissionais passaram a desenvolver propostas de ações coordenadas entre as várias instâncias do Executivo para minimizar os prejuízos causados por intempéries do tempo, como enxurradas, temporais e estiagem. O diagnóstico apresentado pela Secretaria do Meio Ambiente, Fepagro, Cemet e Corsan aponta que há sete anos o Estado tem apresentado índices de chuvas inferiores aos parâmetros considerados "normais" para o período (entre 140mm e 160mm).
As variações pluviométricas apresentam-se de acordo com a ocorrência de dois fenômenos climáticos: El Niño e La Nina. O relatório explique que diante da baixa precipitação e do superaquecimento do Oceano Atlântico em uma variável que oscila entre 2ºC e 3ºC, constata-se que o Estado vive o fenômeno La Nina. A previsão é de que ocorra uma redução mais intensa de volumes de água. Ao contrário de anos anteriores, quando a estiagem atingiu a metade sul do Estado, em 2011 a escassez de chuva e a elevação das temperaturas concentram-se nas regiões Central e Norte do RS, deslocando o eixo das ações emergenciais a serem tomadas pelo Governo.
A situação climática tende a abrandar no final do Verão (fevereiro/março), quando há perspectiva de ocorrência de temperaturas mais amenas. De acordo com a Defesa Civil do Estado, 49,3% das precipitações ocorridas no ano de 2011 deram-se em forma de enxurradas, agravando a má distribuição pluviométrica e, como conseqüência, comprometendo o abastecimento de água para a população e a situação agropecuária. Os registros feitos pelo Cemet/Fepagro, relativos aos meses de outubro-novembro/2011, revelam nível crítico de distribuição de chuvas, especialmente nas regiões Centro, Oeste e Norte do RS.
Conforme a Defesa Civil, 18 municípios solicitaram, nesta quinta-feira (29) à tarde, a notificação de situação de emergência. Outros 16 estão em processo de vistoria. A maior demanda localiza-se na Região Noroeste do Estado, mas varia de acordo com as condições climáticas. Em inúmeras localidades, os prefeitos são compelidos a proceder na decretação emergencial por conta da pressão realizada pelo setor bancário para liberação de empréstimos/financiamentos.
Os Decretos de Emergência tem validade de 90 dias, sendo que a União Federal, na condição de maior financiadora de recursos para as municipalidades, não aceita qualquer renovação como forma de assegurar a continuidade de repasses. Assim sendo, é necessário cautela na decretação em razão da possibilidade de agravamento da situação verificada e do repasse de verbas federais. Este ano, 300 municípios gaúchos decretaram Situação de Emergência, sendo que 50% deles em razão de enxurradas.
No Centro do Estado, o índice pluviométrico nos dois últimos meses ficou em apenas 25% do considerado normal para esta época do ano. Nestas regiões é constatado, também, um aumento médio das temperaturas em cerca de 2º C e 3º C, o que acarreta uma maior evaporação dos recursos hídricos e uma redução mais intensa dos volumes de água disponíveis.
Considerando os prognósticos climáticos, a Corsan indica sinal de alerta para o abastecimento humano de água em alguns municípios: Barra do Guarita, Rio dos Índios, São Valentim, Miraguaí, Bom Progresso, Boa Vista do Buricá, São Martinho, Vila Nova do Sul, Nova Prata, São Marcos, Encantado, Arroio do Meio, Salvador do Sul, Bom Retiro do Sul, Santo Antonio da Patrulha, Osório, Itaqui, Canguçu, São Lourenço do Sul, Capão do Leão.
As previsões climáticas indicam a tendência de que mais municípios sejam comprometidos nos próximos meses. Para aprofundar as ações de governo, a Sala de Situação fez o zoneamento dos municípios gaúchos de acordo com as divisões regionais estabelecidas pelas Associações Municipais da FAMURS.
Algumas ações:
- A Corsan mantém o monitoramento diário do abastecimento de água nos 322 municípios que atende. Em casos de comprometimento no fornecimento em função da estiagem, a companhia está pronta para atender emergencialmente essas localidades através de mecanismos como o acionamento de uma segunda bomba de água para fornecimento às residências.
- O Governo do Estado está negociando junto ao Ministério da Integração Nacional a repactuação de R$ 18 milhões para investimentos em 2012.
- A Defesa Civil do Estado investiu R$ 2,5 milhões na aquisição de telhas, colchões, cobertores, cestas básicas e kits de limpeza para atender municípios afetados pelas intempéries climáticas. Também foi providenciada a compra de pipas de vinil de 3,5 mil litros d'água para abastecer a população mais afastada dos grandes centros.
- Em 2011, a SDR adquiriu nove máquinas perfuratrizes, e recuperou 17 máquinas escavadeiras hidráulicas, tratores, compressores, perfuratrizes e caminhões. Perfurou 107 poços artesianos e recuperou outros 20, além de ter locado mais 157. Estes poços artesianos estão atendendo a 2.675 famílias. Através do Programa Irrigando a Agricultura Familiar, foram elaborados 254 projetos de micro-açudes, 23 projetos de sistemas de irrigação e 34 de usos múltiplos.
- A SOP contabiliza a conclusão de 450 açudes em 2011. Outros 305 estão em execução e 433 em fase de licitação, totalizando 1.118 açudes no Estado.
- A SDRPC providenciou o "troca-troca" de sementes de forrageiras de inverno (aveia e azevém) para implantação de pastagens para cooperativas de Santana do Livramento, Itacurubi e Hulha Negra. Prorrogação dos prazos de pagamentos das sementes do troca-troca de milho.
- Com relação à Bacia do Sinos, que encontra-se com seus níveis de água prejudicados devido à estiagem que este ano se antecipou em relação aos anos anteriores, uma força-tarefa - que reúne Patram, Sema, Irga, Fepam e Ministério Público - está trabalhando, junto aos arrozeiros da região, para diminuir o consumo de água. A medida tem surtido efeito através da sistematização do solo e do reaproveitamento da água, resultando numa redução de 50% no consumo de água para irrigação. Também está sendo feita uma operação "pente-fino" das outorgas para irrigação através da fiscalização
Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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