Benefício pode ser cancelado por falta de atualização

Os beneficiários do Programa Bolsa Família no Rio Grande do Sul ,que não receberam a transferência de renda, por falta de atualização dos dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, têm até 29 de fevereiro para confirmar os dados na prefeitura. O bloqueio do benefício atingiu 729 mil famílias em todo o país. No Estado, 31.211 famílias estão com os benefícios bloqueados. O prazo para que não houvesse bloqueio do benefício terminou no dia 31 de dezembro. Agora, as famílias precisam procurar as prefeituras de seus municípios para atualizar as informações e voltar a receber os recursos do Bolsa Família.

A atualização cadastral periódica é um dos mecanismos de controle do programa de transferência de renda, que atende 13,3 milhões de famílias. Mudança de endereço ou de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar e composição familiar são informações fundamentais para a boa gestão do programa. Os valores dos benefícios hoje variam de R$ 32 a R$ 306, dependendo do perfil econômico e da quantidade de filhos de até 17 anos. Podem ser pagos cinco benefícios de R$ 32, dois de R$ 38 por adolescente de 16 e 17 anos, além dos R$ 70 destinados a famílias extremamente pobres (renda mensal por pessoa de até R$ 70), independentemente de filhos. Para garantir o benefício, as famílias precisam manter os filhos na escola, a agenda de saúde em dia e atualizar dados de renda, número de integrantes, endereço e escola dos filhos, pelo menos a cada dois anos.

No Bolsa Família podem participar famílias extremamente pobres, com renda per capita mensal de até R$ 70,00, e famílias pobres, com renda per capita entre R$ 70,01 e R$ 140,00.

Mas muito além do Programa Bolsa Família, o Governo Federal quer hoje erradicar a miséria e, para isso, está focado no Cadastro Único que visa registrar todo grupo familiar que ganha até três salários mínimos.

Pagamento é antecipado para os municípios em emergência

Estados do Sudeste, prejudicados pelas enchentes, e do Sul, pela seca, tiveram recurso liberado para todos os beneficiários, independentemente do escalonamento pelo número de inscrição social O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) começou a pagar, na terça-feira (14), o Bolsa Família de fevereiro, e com ele a segunda parcela da antecipação para 793.891 famílias prejudicadas pelas enchentes e secas no país. A segunda parcela se destina a 666 municípios, num valor superior a R$ 89,5 milhões. A medida visa amenizar a situação dos beneficiários atingidos pelas calamidades nas regiões Sudeste e Sul.

Segundo o coordenador-geral de Logística de Pagamento de Benefícios do MDS, Gustavo Camilo Baptista, o MDS tem como padrão a antecipação por até dois meses. Depois disso, as demandas são avaliadas caso a caso. “Essa antecipação (que vale para janeiro e fevereiro) pode ser prorrogada conforme a necessidade dos municípios, de acordo com a documentação encaminhada pelo governo local.”

Assim como em janeiro, a antecipação vale a partir do primeiro dia de pagamento, ou seja, 14 de fevereiro, independentemente do escalonamento conforme o número de inscrição social do beneficiário. No RS, 279 municípios foram incluídos no pagamento antecipado, beneficiando mais de 161 mil famílias. O valor total liberado a estes municípios é de R$ 17.889.706,00.

Em Boa Vista do Buricá foram 84 famílias beneficiadas, com um montante de R$ 8314,00.

Rádio Diário AM