HABITAÇÃO RURAL: Valor a fundo perdido aumenta para R$ 25 mil

Por Angélica Welter / Jornal Tribuna

Matéria publicada na última semana no Jornal Tribuna

Para os agricultores, esta é uma forma de conseguir a tão sonhada casa própria com recursos a fundo perdido. O programa Habitação Rural é um projeto em parceria entre Sindicato dos Trabalhadores Rurais e COOAF – Cooperativa da Agricultura Familiar, que financia o fundo junto à Caixa.

Para se enquadrar no programa o agricultor precisa ter a renda máxima de R$ 15 mil anuais, comprovados na DAP (carta de aptidão), escritura de terra em seu nome, ou então, uma autorização cedendo espaço de pai para filho (ou de filho para pai) para a construção da casa. Se o proprietário já possui nas terras casa financiada, não é permitido um novo projeto. Uma das regras que deve ser observada para se conseguir o fundo é que a pessoa que encaminha o projeto deve residir permanentemente na propriedade.

Presidente do STR Eliseu Locatelli

De acordo com o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Boa Vista do Buricá e Nova Candelária, Eliseu Locatelli, este foi um dos principais problemas que acarretaram no atraso de mais projetos para a região: ‘Em todas as reuniões realizadas com a engenheira responsável e a assistente social do projeto, é deixado bem claro que a pessoa que construir deve residir na casa após concluída. No primeiro grupo de casas que foram construídas uma pessoa cedeu a casa para o filho morar, o que não pode acontecer. Poderíamos estar bem avançados, mas devido a este problema, houve muitos trâmites legais, conversas, vistorias, o que nos atrasou cerca de meio ano o encaminhamento de novos projetos. Por fim, havia ficado decidido que a pessoa teria que devolver os recursos, mas a mesma alegou que não os teria. Então, após muitas conversas, a pessoa resolveu assumir o que havia combinado’ – comenta Eliseu.

Anteriormente o valor era de R$ 12 mil a fundo perdido, para modelos de 42m2, 56m2 e 60m2. Hoje, o valor aumentou para R$ 25 mil, e os projetos são de são 52m2 (dois quartos, área de serviço, sala, banheiro e cozinha), 56m2 (padronizada para cadeirantes e pessoas idosas com dois quartos, área de serviço, sala, banheiro e cozinha) e 60m2 (três quartos, área de serviço, sala, banheiro e cozinha). Todo o material de construção é custeado com o valor a fundo perdido, o agricultor entra somente com a mão de obra para a construção. ‘Os recursos são especificamente para a compra de material de construção em qualquer empresa credenciada e são pagos diretamente à mesma. O agricultor só precisa ceder a mão de obra’ – informa Eliseu.

Há dois tipos de enquadramento – o G1, com renda na DAP até R$ 15.000,00  com subsídio de até R$ 25.000,00  para construção nova e de até R$ 7.000,00  para reforma e o G2 com renda na DAP até R$ 22.000,00 com subsídio de até R$ 7.000,00 para construção nova e para reforma. Conforme Eliseu - ‘Neste ano iremos iniciar os projetos para reformas, pois até o momento não estavam sendo aceitos projetos a pedido da COOAF, e por isso foram realizadas somente construções novas. Desde dezembro de 2010 já foram 23 projetos encaminhados e concluídos, quatro em Nova Candelária, 11 no primeiro grupo de Boa Vista do Buricá e oito no segundo grupo. Temos mais duas propostas encaminhadas e estamos no aguardo para serem aprovados mais dois grupos, um de oito casas e um de seis’.

O processo era bem mais demorado, atualmente está mais ágil. De acordo com o presidente, em até um ano o proprietário já tem a casa concluída – ‘São quatro meses para encaminhamento do projeto e assinatura do contrato e após, cerca de quatro meses para a conclusão da obra’.

Para quem quiser obter mais informações, pode se dirigir ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais da sua cidade. ‘Que os projetos do primeiro grupo sirvam de lição, de exemplo. Por causa de um problema com uma família, muitas famílias que poderiam ter sido contempladas pelo projeto precisam esperar mais para conseguir. Muitas  pessoas acham que não vai haver fiscalização, mas não é o que acontece, são trâmites legais e as regras são bem explicadas nas reuniões, por isso é importante que os beneficiados pelo programa compareçam em todas’. – finaliza Eliseu.


Casa de Edgar Luiz Khun

Casa de Alfredo Busanelo