O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da
Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) Criado em 2011, o PMAQ busca ampliar o
acesso do cidadão aos serviços de saúde e melhorar o atendimento na atenção
básica, garantindo um padrão nacional de qualidade por meio da avaliação de
equipes de saúde. O programa eleva os recursos para as Unidades Básicas de
Saúde (UBS) que cumprem metas na qualificação do trabalho das equipes de saúde.
O programa integra a política Saúde Mais Perto de Você, lançada em 2011 pelo
governo federal, cujo objetivo é incentivar os gestores locais (secretarias municipais
e estaduais de saúde) a melhorar o padrão de qualidade da assistência oferecida
aos usuários do SUS nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e por meio das equipes
de Atenção Básica.
O PMAQ está organizado em quatro fases que se
complementam e formam um ciclo contínuo de melhoria do acesso e da qualidade da
Atenção Básica: Adesão e Contratualização; Desenvolvimento; Avaliação Externa
(que está em curso); e Recontratualização O processo de avaliação é realizado
pelo Ministério da Saúde com o apoio de 38 Instituições de Ensino e Pesquisa de
todas as regiões do país. Ao todo, serão aplicados questionários a 70 mil
brasileiros (usuários do SUS) de todos os estados. Esta avaliação será
finalizada em julho deste ano.Além do processo de avaliação, as equipes de
saúde receberão do Ministério educação permanente e apoio institucional.
Os recursos repassados para equipes da Estratégia
Saúde da Família podem ser elevados em até 100% após avaliação do Programa
Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), do
Ministério da Saúde. O objetivo do programa, é avaliar equipes que prestam
atendimento à população por meio de um questionário, que será aplicado aos
gestores de unidades de saúde, profissionais e usuários do Sistema Único de
Saúde (SUS). Ao todo, 827 equipes de saúde gaúchas serão avaliadas. Em todo o
país, serão aproximadamente 17,5 mil equipes, o equivalente a 53,3% do total de
equipes de saúde da família no país (pouco mais de 33 mil) que aderiram ao
programa em 3.972 municípios brasileiros. .
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